Política de Trocas e Devoluções – Compras em Plataformas Externas
A LM – Smart Home & Electrical Engineering Co. (ENI: Luis Moreira), doravante designada “LM”, informa que todas as transações comerciais são realizadas exclusivamente através de plataformas de venda online, nomeadamente eBay, Amazon, ManoMano, AliExpress, Payhip, entre outras.
O website www.lm-ilight.com tem caráter meramente informativo e não processa vendas diretas, encomendas, pagamentos ou devoluções.
Contudo, no interesse da transparência, boa-fé comercial e apoio aos seus clientes, apresentamos os princípios gerais da política de trocas e devoluções, aplicáveis no contexto das plataformas onde os produtos foram adquiridos.
1. Início do Pedido de Devolução ou Troca
Todas as devoluções, trocas ou reclamações devem ser iniciadas exclusivamente através da plataforma onde foi efetuada a compra, seguindo os seus procedimentos e prazos específicos:
eBay: aceder a “As minhas compras” e clicar em “Devolver item”;
Amazon: entrar em “As minhas encomendas” e selecionar “Devolver ou substituir item”;
AliExpress / ManoMano / Payhip, outras: utilizar as funcionalidades integradas de disputa ou devolução.
A LM compromete-se a tratar todos os casos com profissionalismo, respeitando os prazos legais e contratuais definidos por cada marketplace.
2. Prazos para Devolução
O prazo para solicitar a devolução ou troca varia consoante a plataforma. Como referência, o cliente pode, regra geral, solicitar a devolução até 20 dias após a entrega, salvo prazo mais alargado definido pelo marketplace.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor mantém o direito legal de livre resolução do contrato no prazo mínimo de 14 dias, aplicável a compras à distância.
3. Condições de Aceitação da Devolução
Para que a devolução seja aceite, devem verificar-se cumulativamente as seguintes condições:
O artigo deve estar em perfeito estado, sem sinais de uso, montagem ou desgaste;
Deve incluir todos os acessórios, manuais e embalagens originais;
Deve ser acompanhado do comprovativo de compra (fatura emitida pela plataforma);
A devolução deve ser previamente autorizada através da própria plataforma.
Todos os artigos devolvidos são sujeitos a verificação técnica. Apenas serão aceites se estiverem integralmente conformes com as condições acima.
4. Produtos com Defeito ou Danificados
Se detetar um defeito de fabrico ou dano ocorrido no transporte, o cliente deverá:
Reportar o problema diretamente na plataforma onde efetuou a compra;
Anexar imagens e/ou vídeos solicitados para validação da ocorrência.
Após confirmação, a LM compromete-se a:
Proceder à substituição do artigo (sujeito a stock disponível);
Emitir o reembolso integral do valor pago;
Ou enviar o componente de substituição aplicável.
5. Custos de Envio da Devolução
Nos casos de devolução por conveniência do cliente (ex.: arrependimento ou escolha incorreta), os custos de devolução serão suportados pelo cliente, salvo indicação em contrário da plataforma.
Nos casos de produto defeituoso ou erro da LM, os custos de devolução serão suportados pela LM, de acordo com os termos aplicáveis na plataforma de compra.
6. Reembolso
O reembolso será:
Efetuado pelo mesmo método de pagamento usado na transação inicial;
Processado no prazo definido pela plataforma, normalmente entre 7 e 60 dias após receção e verificação do artigo devolvido;
Relativo apenas ao valor do produto, excluindo custos de envio iniciais, exceto quando a devolução for motivada por defeito ou erro da LM.
7. Apoio ao Cliente
Caso tenha dúvidas sobre como iniciar o processo de devolução na plataforma onde realizou a compra, poderá contactar a LM:
Email: moreiraluisf07@gmail.com
Telefone: +351 915 440 998
Nota Importante
A LM – Smart Home & Electrical Engineering Co. não processa devoluções, trocas ou reembolsos diretamente através do website www.lm-ilight.com.
Todos os pedidos devem ser iniciados exclusivamente através da plataforma de compra (eBay, Amazon, ManoMano, Payhip etc.), de acordo com os termos e prazos respetivos.